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Diversidade na Escola: a experiência do LEPED

"A diferença... vai diferindo."
(Gabriel Tarde,La variation universelle, 1895)

 

Maria Teresa Eglér Mantoan
Universidade Estadual de Campinas
Faculdade de Educação
Departamento de Metodologia de Ensino
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade - LEPED/FE/Unicamp 

 

Primeiros tempos

O aprimoramento da formação de professores em serviço e a implantação de projetos de educação escolar para alunos com deficiência mental antecederam à criação do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade – LEPED, na Faculdade de Educação/ Unicamp, em fins de 1997.

Essas experiências iniciais constituíram o ponto de partida de um longo caminho e de um acervo significativo de estudos e de trabalhos práticos que evoluem continuamente, na busca de soluções para atender cada vez melhor aos problemas emergentes das nossas escolas.

Em 1988, uma investigação com o objetivo de comprovar experimentalmente os benefícios obtidos por alunos com deficiência mental leve e moderada, submetidos a um processo de solicitação do meio escolar fundamentada na teoria do conhecimento de Piaget (Mantoan, 1987)* deu origem a uma proposta de educação escolar denominada PROEDEM- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO DEFICIENTE MENTAL, que foi adotada por inúmeras escolas públicas e particulares brasileiras, dedicadas ao atendimento de alunos com deficiência mental.

As instituições especializadas em pessoas com deficiência da região Sudeste foram as que mais requisitaram o Programa, embora algumas escolas especiais do Nordeste e do Norte do Brasil tenham também buscado a Unicamp para esse fim.

Entre 1989 e 1995 as escolas que atuavam no ensino especial mereceram maior atenção do PROEDEM. De 1989 a 1993 coexistiram os projetos de formação para professores do ensino especial e regular, ou melhor, o PROEDEM se manteve dividido entre atender à demanda de escolas para pessoas com deficiência mental e as escolas regulares.

A expansão do PROEDEM propiciou um aumento progressivo do número de alunos com deficiência mental conduzidos às salas de aula do ensino regular. Progressos intelectuais desses alunos nas escolas regulares e estudos sobre aspectos estruturais e funcionais da cognição de deficientes mentais (Mantoan, 1991)* implicaram na adaptação do PROEDEM a novos objetivos, ou seja, à formação em serviço de professores das escolas regulares do ensino fundamental e educação infantil.

O PROEDEM foi pouco a pouco se extinguindo como programa de ensino especial e, em 1993, esboçamos um outro desenho dos nossos trabalhos de extensão na Faculdade de Educação/Unicamp, agora destinados especificamente às redes de ensino público regular e às escolas particulares. Este traçado foi se definindo e ganhando os contornos do que está sendo proposto hoje pelo LEPED.

Coincide com essa época a chegada do movimento em favor da inclusão escolar, no Brasil. Como sabemos, esse movimento constitui ainda um grande desafio para os educadores e seus formadores, pois rompe com o paradigma tradicional da educação escolar e busca condições cada vez mais justas e aperfeiçoadas para atender a todos os aprendizes em suas necessidades e peculiaridades.

O cenário educacional brasileiro está se modificando nestes últimos tempos, diante de acontecimentos como a promulgação da Lei 93.94/96 de Diretrizes e Bases da Educação, a sugestão de Novos Parâmetros Curriculares para os diferentes níveis de ensino e modalidades de educação. Sem que se adentre no mérito dos fins últimos e na qualidade das novidades introduzidas no referido cenário, as discussões em torno de uma escola que melhor responde às demandas e exigências deste momento histórico, político e econômico entre outras questões igualmente relevantes, têm de certa forma desacomodado os sistemas públicos de ensino e inquietado seus dirigentes. A opinião pública também foi atingida por esse clima e suas manifestações, embora ainda tímidas, ajudam a engrossar o caldo dos debates.

 

A criação do LEPED

Motivados por esse clima favorável de mudanças, criamos em 1997 o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Reabilitação de Pessoas com Deficiências – LEPED, pois sentimos a necessidade – meus alunos e eu - de congregar esforços e competências de pessoas de diferentes áreas do conhecimento para planejar e executar projetos que explorassem novas perspectivas de entendimento das deficiências dos alunos e das escolas.

Questões relacionadas ao desenvolvimento e aplicação de metodologias alternativas para responder às dificuldades experimentadas pelos professores e alunos nas salas de aula, ao atenderem alunos com deficiência já faziam parte do repertório dos estudos dos fundadores do LEPED desde 1993, tendo sido tratadas em pesquisas individuais e integradas, dissertações de mestrado, teses de doutorado, estudos de iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso de Pedagogia.

Fortemente influenciada pelo impacto da inclusão escolar, recém-chegada ao Brasil, no início desta década, a proposta inicial do LEPED centrou-se primordialmente em problemas relativos à transformação das escolas regulares, de modo que pudessem se abrir, indistintamente, a todas as crianças. Passamos, então, a estudar e a investigar as barreiras educacionais que excluem crianças e jovens das escolas, interrompendo trajetórias educacionais pelos mais diferentes e injustificáveis motivos.

O incremento de nossos estudos, a participação em eventos científicos, publicações, os intercâmbios com instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais nessa nova direção devem-se, principalmente, à posição pioneira do LEPED, ao propor saídas para melhorar a qualidade do ensino nas escolas brasileiras que, a despeito das possibilidades que têm de se modernizarem, ainda se mantém conservadoras nos seus propósitos e práticas. De fato, o LEPED tem participado ativamente e manifestado suas posições em todo o Brasil e no exterior, marcando sua presença como grupo de pesquisa que se destaca pelo pioneirismo e ousadia de suas propostas e pelo peso de suas contribuições à transformação das escolas para atender à diversidade

Em uma palavra, o que o LEPED está propondo e concretizando atualmente, em redes de ensino público municipal no Estado de São Paulo e em outros sistemas educacionais e escolas particulares, difere das últimas versões do PROEDEM. Embora este Programa já se caracterizasse como polêmico e inovador, por demonstrar a construção do conhecimento em alunos com deficiência mental, o seu âmbito de atuação era restrito ao ensino especial. O projeto atual do LEPED é mais amplo e revolucionário, pois provoca mudanças radicais e profundas no processo educativo e nas concepções que fundamentam a escola, do ponto de vista pedagógico/organizacional. Pautamos nossas ações no teor de documentos internacionais recentes, que prescrevem a transformação das escolas para se adequarem a novos paradigmas e aos chamamentos do próximo milênio.

 

O desafio de uma escola para todos

As aspirações dos pesquisadores do LEPED concentram-se em torno dos desafios de implementação de uma nova escola, compreendida como um sistema vivo e aberto e em constante desequilíbrio por trocar energia com o que lhe é externo.

Pleiteamos uma nova concepção de educação escolar e uma prática pedagógica em que tudo está em processo, em movimento, em que o conhecimento se constrói coletivamente, mediante interações, vivências mútuas.

Queremos uma escola inclusiva, em que o professor é o orquestrador de todos esses sons difusos que vêm do contexto de vida dos alunos, suscitando a produção de novas idéias, a elevação de sentimentos, o respeito aos valores e às diferenças sociais e culturais dos que compõem as comunidades escolares.

Os princípios norteadores dos sistemas educacionais modernos implicam a democratização do acesso às escolas, a gestão participativa e a qualidade de ensino, a formação continuada de seus professores e a garantia de atendimento aos excluídos, resguardadas as diferenças culturais, sociais, étnicas. É nesse sentido que o LEPED está envidando seus esforços nas áreas da extensão, da docência e da pesquisa na Unicamp, ou melhor, é diante dessas novidades que o nosso grupo está atuando, a despeito de todas as críticas, dúvidas, pessimismo, descrenças, sobejamente conhecidos de todos aqueles que, como nós, decidem se insurgir contra rotinas e velhos costumes das instituições, neste e em todos os tempos.

O foco nas questões pertinentes à escola para todos e a parceria com o Grupo Interdisciplinar de Pesquisas e Estudos sobre Temas Transversais em Educação - GIPETTE e com outros professores da Faculdade de Educação/Unicamp nos fez rever o nome do Laboratório que, para ser mais coerente com os nossos propósitos de trabalho na pesquisa e extensão, foi renomeado em fins de 1998, passando a se chamar Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade.

 

Incluir os excluídos das escolas

Escolas de qualidade para todos caracterizam-se por reconhecer e respeitar em suas turmas, a diversidade dos alunos e as diferentes manifestações destes, diante da construção do conhecimento. Em outras palavras, tais escolas não excluem os alunos, pois não têm valores e medidas pré-determinantes de desempenho escolar, considerando a diversidade um fator relevante para o desenvolvimento das áreas curriculares. Seus professores são especializados em todos os alunos, ou seja, suas práticas são adequadas a grupos heterogêneos, nas salas de aulas.

A inclusão escolar é uma decorrência da escola de qualidade para todos e propõe a fusão das modalidades de ensino especial e regular e a estruturação de uma nova modalidade educacional, consubstanciada na escola única. A pretensão é sintetizar o que está fragmentado, dicotomizado e tratado isoladamente, oficializando sub-sistemas paralelos e mantendo a discriminação dentro e fora das escolas.

O desenvolvimento científico convalida a posição do LEPED e reforça a necessidade de se repensar a escola sob um novo paradigma, que resignifica o seu papel como instituição formadora, derrubando critérios que limitavam sua atuação a determinados segmentos sociais e estendendo-a incondicionalmente a todos os educandos.

A autonomia social e intelectual são objetivos das escolas de qualidade para todos e norteiam a formação dos alunos e de seus professores.

A visão de totalidade, com base na compreensão de que não há divisórias entre o observador e o observável mas uma relação entre ambos, é um sintoma da evolução da ciência, que está penetrando a compreensão do homem sobre o meio físico e o social, trazendo consigo contribuições inovadoras à educação. A interconectividade entre os fenômenos do universo, as explicações que associam o mundo físico e natural à complexidade da natureza humana criam novas maneiras de tecer a teia que enreda os sistemas políticos, econômicos, tecnológicos. A educação, queiramos ou não, vejamos ou não, já foi banhada por essas ondas.

Vivemos em uma sociedade da informação, do conhecimento, da diversidade, em que o cenário educacional é o privilegiado para promover essa transição deste para um novo tempo da humanidade. Nesse novo tempo, o que se espera da escola é que seus planos se definam por uma educação para a cidadania global, plena, que se livra dos preconceitos e se dispõe a reconhecer a interdependência, a complementaridade entre as pessoas.

Esse novo plano da escola requer o desenvolvimento do espírito de solidariedade, fraternidade, cooperação e de coletividade entre as gerações mais novas. Significa ensinar a reconhecer o multiculturalismo, a pluralidade das manifestações intelectuais, sociais, afetivas, enfim, a construir uma nova ética, que advém de uma consciência ao mesmo tempo individual, social e mais ainda, planetária. Implica em que se abandonem as categorizações e as oposições excludentes entre os iguais, os diferentes, e que se busquem a articulação a flexibilidade, o criativo, a interdependência entre as partes que antes se conflitavam nos nossos pensamentos, ações, sentimentos.

As escolas deste novo tempo reconhecem as possibilidades humanas e valorizam as "eficiências desconhecidas" tão comumente rejeitadas e confundidas por não caberem em nossos moldes virtuais do bom aluno.

Para que a educação escolar se estruture e se consolide, segundo os princípios da não exclusão, devem ser consideradas as experiências e a realidade dos professores e alunos. Trata-se do tempo e do espaço do contexto escolar, congregando todos os elementos que o compõem - da sala de aula propriamente dita à comunidade em que a escola se insere, do dia letivo aos diferentes tempos e ritmos de ensino e de aprendizagem.

 

Mão na massa

Diante do exposto, os projetos de extensão do LEPED se propõem a implementar a inclusão escolar, a) como elemento deflagrador de mudanças na política educacional das redes de ensino e b) pela retomada dos diferentes projetos que compõem as linhas de ação pedagógica dos sistemas de ensino, para que assumam a perspectiva das escolas de qualidade para todos os alunos.

Em detalhes, a luta é contra todas as reações da escola à diversidade, que impliquem em medidas excludentes, tais como: a dicotomização do ensino nas modalidade regular e especial; as rotulações, categorizações e hierarquizações da clientela; o primado da instrução sobre a formação do educando, especialmente nos níveis infantil e fundamental de ensino; os currículos fragmentados e distantes dos componentes sociais e culturais que identificam a comunidade em que a escola se insere; os sistemas de avaliação comparativos e que desconhecem os talentos e as disposições naturais de aprendizagem de cada aprendiz, por privilegiarem certos conteúdos acadêmicos e por eles elegerem os mais dotados e bem sucedidos, na vida escolar.

Os projetos que estamos desenvolvendo visam, pois, reverter tais medidas excludentes e têm como objetivo primordial a identificação das lacunas que levam a escola a adotar a exclusão, como saída para resolver as mais variadas situações de fracasso escolar.

Nosso interesse atual é conhecer o outro lado, ou seja, o das deficiências do ensino, do ponto de vista estrutural e funcional, de modo que possamos não somente reconhecê-las, mas ultrapassá-las, conforme cada caso se apresente, assim como o fizemos, quando nos dedicamos aos obstáculos à aprendizagem dos alunos com deficiência mental. A intenção, portanto, é conhecer a natureza dessas barreiras, onde elas estão localizadas, se intrínsecas ou extrínsecas à formação inicial e/ou na continuada dos professores, se próprias da organização dos sistemas de ensino e, na medida do possível, eliminá-las, para saldar a enorme dívida que temos com os alunos que sofrem ou sofreram porque elas existem.

Seguindo os mesmos parâmetros progressistas do PROEDEM, que consideravam a preservação da autonomia e o exercício da cooperação como alicerces da formação continuada dos professores, é que o LEPED está atuando nos sistemas de ensino que assessora no momento. O trabalho está sendo constantemente aperfeiçoado, em razão da experiência adquirida nestes cinco últimos anos com situações singulares apresentadas pelas escolas e dos estudos desenvolvidos pelo nosso grupo de pesquisa, nos quais se incluem os alunos de graduação e pós-graduação da Unicamp e de outras Universidades associadas ao LEPED.

Temos insistido para que os professores e dirigentes dos sistemas educacionais reconheçam que as escolas constituem as redes "do" ensino muito mais do que redes "de" ensino. Com isto queremos dizer que as escolas precisam se sentir partes de uma teia de relações que constituem os sistemas educacionais. Estes são organizações vivas que se auto-regulam, engendrando um jogo permanente entre as pessoas que as compõem e as influências externas.

O LEPED procura manter vivas essas teias, o que implica em atuar em um clima de reorganização permanente de intervenções, correspondente às mudanças de interesse e necessidades das escolas, dos professores, à medida que o processo de reorganização pedagógica e estrutural das redes de ensino progride. Não são aplicadas fórmulas mágicas e unificadas de atuação; procura-se encontrar o tamanho e a forma mais adequada para cada caso, construindo-se artesanalmente com as escolas as respostas que mais lhes convém em cada momento.

Essa configuração de trabalho é bastante difícil de ser mantida e exige muita competência dos formadores do LEPED e é igualmente exigida dos que trabalham nos sistemas de ensino, pois as escolas inclusivas não aceitam previsões homogêneas de comportamento pessoal e institucional e sobrevivem das interações entre as diferenças e especificidades de seus membros.

Quanto à formação continuada, é parte integrante da proposta metodológica do LEPED provocar os professores para que questionem suas práticas, antes de buscar o fracasso e as deficiências nos alunos e para que localizem as barreiras que estão obstruindo as vias duplas do aprender e do ensinar, aprendendo com suas próprias experiências de trabalho.

A experiência do LEPED, acumulada desde os tempos do PROEDEM, procura despertar o hábito do trabalho cooperativo e da reflexão coletiva sobre os problemas e as atividades profissionais desenvolvidas nas escolas, visando à conscientização e à sistematização dos mesmos. A capacidade de refletir individual e coletivamente leva o professor a pensar, a compreender, a conhecer, a aprender a fazer, a aprender a aprender e a conviver com as diferenças, as dificuldades, a aprender a ser um verdadeiro educador.

Preferimos denominar a formação continuada de aprimoramento profissional, pois o que se pretende é que o professor aprimore o que já sabe fazer, o que já conhece e traz de sua formação inicial, tornando-se mais confiante de sua capacidade de atender à diversidade de alunos, ao ampliar seus conhecimentos teóricos, compartilhar e aprofundar suas práticas com os colegas, trocando informações, buscando soluções, atualizações e habilidades pedagógicas.

A expansão da capacidade de planejar de criar e de experimentar situações que favoreçam o desenvolvimento afetivo, cognitivo ,social e perceptivo-motor dos alunos, no enfoque metodológico de aprimoramento da formação do LEPED, origina-se da discussão informal dos problemas do dia-a-dia escolar, no interior das escolas, e acontece nas reuniões especialmente organizadas para intercâmbio de idéias, relatos de salas de aula, estudos de caso e apoio mútuo entre os colegas de uma mesma unidade e de outras que a ela se associam nesses encontros.

O apoio técnico e a orientação do pessoal do LEPED, responsável pelas ações de implementação da escola de qualidade para todos subsidiam os professores na compreensão teórica e prática da inclusão escolar e no encaminhamento de soluções alternativas de atendimento aos alunos das redes de ensino. Esse suporte proporciona o estabelecimento de relações de cooperação e de colaboração entre os professores, que adquirem segurança, nos momentos em que têm de enfrentar problemas, nas salas de aula. O intercâmbio de idéias, de informações e de soluções para problemas comuns é extensivo a todos participantes da assessoria; procura-se fazer dos desafios e perturbações individuais e coletivas momentos propícios para a construção de conhecimentos e para a formação de atitudes compatíveis com a educação inclusiva.

Desde 1997 estão sendo criados nos sistemas de ensino apoiados pelo LEPED os Centros de Aprimoramento do Professor, que reúnem todos os coordenadores pedagógicos desses sistemas, os programas e projetos educacionais que estão implementando nas escolas. Esses espaços são sede de encontros entre professores, diretores, e demais profissionais da educação para estudo, discussão de casos, workshops, e outros eventos de formação, além de propiciar aos pais e à comunidade possibilidades de freqüentarem sua programação ou local para se congregarem e discutirem temas da atualidade e assuntos de interesse específico.

Entre as estratégias do LEPED para trabalhar com os integrantes das redes de ensino e estimular a atuação participativa desses profissionais, adotam-se os grupos cooperativos de resolução de problemas. Os professores são incentivados a compartilhar suas competências e dificuldades, diante dos desafios provocados pelo ensino inclusivo e, ao mesmo tempo, são estimulados a construir um trabalho pedagógico, que busque alternativas originais, adaptadas às necessidades das turmas plurais de suas salas de aula, nas unidades escolares.

A avaliação contínua é uma outra estratégia que utilizamos para que os professores e demais integrantes dos sistemas que assessoramos acompanhem o seu próprio aprendizado e as aplicações práticas do mesmo, nas salas de aula. Funciona também para destacar prioridades e para que o planejamento das atividades do LEPED nesses sistemas seja periodicamente revisto e atualizado.

As mudanças na educação são urgentes e não podemos esperar que todos se compenetrem de que é preciso realizá-las.

O tempo (que tem sido tão generoso conosco, por passar tão depressa !) é um de nossos maiores aliados. O ritmo das transformações é surpreendente e temos de acompanhar a sua cadência com um novo olhar, um novo pano de fundo – o mundo redimensionado pela comunicação, pelo estreitamento das distâncias e das relações, que emergem de uma sociedade digital e que não espera os que se atrasam.

 

Fazer mais X Fazer diferente

Aos que ousam, como nós, reestruturar fundamentalmente as escolas, de modo que se tornem abertas a todas as crianças cabe dar, o mais rápido possível, um passo à frente, deixando para trás os preconceitos e adquirindo uma nova consciência social, à medida que se segue em frente.

Profundas mudanças têm ocorrido quando cada grande ou pequena decisão das escolas e de seus educadores (pais e professores) é analisada e avaliada diante da seguinte pergunta: Isto, de fato, é bom para "todas" as crianças ?

Quando as escolas promovem o sucesso dos alunos, ela está respeitando direitos básicos que estão na base das funções que elas devem desempenhar. Esses direitos não implicam em que as escolas tenham de "fazer mais", e sim, no que elas têm de "fazer de modo diferente", para que esse desempenho corresponda, efetivamente, ao que é desejável, ao que é bom para os alunos.

O grande desafio do LEPED é descobrir e/ou criar caminhos pedagógicos alternativos; a nossa meta é, no menor tempo que pudermos, garantir que os direitos escolares fundamentais à educação da criança sejam respeitados e cumpridos, porque todas as crianças têm direito a :

A observância desses direitos por si mesma promoverá o que entendemos por uma escola aberta à diversidade, que acolhe a infância, no seu mistério e na sua novidade e no que potencialmente existe de revolucionário, em cada criança que nasce !